DÚVIDAS

Beneficiário

Na tentativa de definir com clareza o nome do sujeito que usufrui de um sistema mutualista (como por exemplo o do nosso sistema de saúde), deparámo-nos com a dúvida sobre como lhe chamar. Será cliente? Será usufrutuário? Será beneficiário? Gostaríamos de solicitar a vossa opinião. Somos enfermeiros que na Ordem dos Enfermeiros procuram definir com alguma profundidade e segurança os termos a utilizar.

Resposta

É difícil dar-lhe uma resposta definitiva, porque todas essas designações são possíveis. Hoje está em moda chamar clientes aos «utentes» de serviços públicos. A «onda» da modernização e da qualidade nesses serviços assim o impõe...

Cliente pressupõe um pagamento em troca de um produto (bem ou serviço), e há quem pense que na prestação de serviços públicos não há essa troca.

Também há quem responda que o cliente de serviços públicos já pagou, mesmo os serviços gratuitos, sob a forma de impostos.

Chamam-se muitos nomes aos cidadãos: para as Finanças, eles são contribuintes; para o Comércio, são consumidores; para a Saúde, continuam a ser utentes; para a Segurança Social, são beneficiários… etc. etc. etc.

Perante o sistema de saúde, na maior parte dos casos quase gratuito (com taxas moderadoras e tudo), talvez possam designar os cidadãos por beneficiários. Já «usufrutuário» me parece um termo mais reservado à área do Direito.

ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa ISCTE-Instituto Universitário de LisboaISCTE-Instituto Universitário de Lisboa ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa