DÚVIDAS

Coacção / coerção

Gostaria de esclarecer a seguinte dúvida:
   Qual a diferença entre coação e coerção?
   Obrigada!

Resposta

Coacção e coerção são sinónimos, mas não sinónimos perfeitos. A principal diferença é a seguinte: na linguagem jurídica, coerção significa a força que emana da soberania do Estado e é capaz de impor o respeito à norma legal. O termo coacção não tem este significado.

ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa ISCTE-Instituto Universitário de LisboaISCTE-Instituto Universitário de Lisboa ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa