DÚVIDAS

Não obstante

A palavra inobstante, largamente utilizado pelos advogados em petições e outros expedientes jurídicos, não consta no dicionário. É correto utilizá-la? Ou deve ser substituída pela expressão não obstante?

Resposta

A palavra «inobstante» não está dicionarizada em Portugal nem no dicionário brasileiro Aurélio. Não é usada na linguagem jurídica portuguesa.

Quanto à segunda pergunta, lembramos que há palavras com perto de 100 acepções. Assim, não é prudente responder sobre um vocábulo fora do contexto e/ou da situação. Parece-nos que o que se deve empregar é não obstante, como o prezado consulente sugere, mas – repetimos –, para lhe darmos uma resposta adequada, necessitamos de um enquadramento.

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