DÚVIDAS

«Razão de ordem»

Gostaria de saber o significado da expressão «razão de ordem».

A expressão «razão de ordem» apresenta-se isolada, como que se fosse um título. Por exemplo: no livro Tratado de Direito Administrativo Especial, de Paulo Otero, no índice temos:

10. Criação, modificação e extinção das autarquias locais…………………………193

10.1 Razão de ordem……………………………………………………………………………………193

10.2 A situação de facto………………………………………………………………………………196 (…)

A expressão «Razão de ordem» aparece muito em obras jurídicas, quase como equivalente a «Nota introdutória» , normalmente antes de iniciar-se o tema de um determinado capítulo de um livro há uma conjunto de considerações enquadrando o que se vai dizer que se denomina de «razão de ordem». Assim como já referi, a expressão «razão de ordem» não vem acompanhada com mais qualquer palavra, aparece isolada como a denominação de parte de um livro, tal como num livro temos o «Prefácio» (a palavra que encima o texto do prefácio propriamente dito).

Gostaria de confirmar assim o seu real significado.

Resposta

A expressão «razão de ordem» significa «explicação da ordem ou arrumação sequencial  dos assuntos tratados dentro dum livro, parecer, monografia ou obra quejanda ou dentro dum capítulo ou epígrafe duma obra».

Por natureza, tem sempre  função e localização introdutórias, mas o seu significado não pode ser reduzido a isso. Não é, portanto, sinónimo de «prefácio».

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