A mais recente revisão da Terminologia Linguística do Ensino Básico e Secundário (TLEBS) elimina quase metade das inovações propostas em 2004 e que foram, entretanto, ensinadas a alunos do ensino básico a título de "experiência pedagógica", como decidiu então o Governo.

O novo documento elaborado pelos professores João Costa e Vítor Aguiar e Silva, e actualmente em fase de consulta pública, é crítico em relação à antiga proposta. A ausência de "uma lógica interna coerente", a dúvida quanto à definição do público-alvo do documento e o carácter extenso e excessivamente fragmentado da lista de termos foram motivos apontados para a revisão.

Entre os termos recuperados pela nova lista está 'oração', que durante três anos foi designado pelo conceito não coincidente de 'frase'.Ao mesmo tempo, são eliminadas designações como 'substantivo não humano', 'não animado' ou 'epiceno'.

Clarifica-se ainda o objectivo da lista terminológica, que é dirigida aos professores e não aos alunos. "Enquanto documento normativo, [a TLEBS] não se confunde com um programa, com uma gramática escolar ou com uma lista de conteúdos", explicita-se na proposta de revisão.

A nova terminologia linguística só começará a ser integrada nos programas curriculares no ano lectivo de 2010/2011. No entanto, a Confederação de Associações de Pais (CONFAP) quer que algumas das noções da TLEBS que já começaram a ser ensinadas no secundário sejam também transmitidas aos alunos do básico, de uma forma "adaptada e adequada à idade dos alunos"

"A TLEB não aparece no currículo do ensino secundário com esse nome, mas os termos estão lá há sete anos ou mais. Não faz sentido ensinar uma coisa aos alunos durante nove anos para depois dizer
que é tudo completamente diferente", disse ao SOL Albino Almeida, líder da CONFAP, que saúda a versão "minimalista" da lista de termo se promete contribuir para a sua adequação ao ensino.

Manuais incluem versão desactualizada

Apesar de ter sido suspensa em Abril, a primeira proposta da TLEBS continua presente em alguns manuais escolares do 4.º e do 7.º ano. A denúncia foi feita em Setembro pela Associação de Professores de Português (APP), que se queixava da ausência de esclarecimentos sobre este assunto por parte do Ministério da Educação. Ao SOL, o secretário de Estado da Educação, Jorge Pedreira, explicou, no entanto, que os professores devem ignorar os conteúdos desactualizados presentes nos livros.

"A legislação é absolutamente clara", afirmou. "Nenhum manual tem efeito legislativo. Os professores terão a capacidade de ultrapassar a  situação e seguir o que está no programa", declarou ainda o secretário de Estado, para quem a TLBES "não representa o 'Big Bang' gramatical cuja ideia se fez passar". A resposta não satisfaz José Nunes, promotor de uma petição contra a experiência pedagógica suspensa em Abril e que reuniu mais de oito mil assinaturas.

"Alguém tem que ser responsabilizado. Imagine o que seria publicar-se um livro com erros. Quem é que devolvia aos pais o dinheiro pago por um livro que não serve para aprender?", questiona José Nunes.
A nova lista de termos linguísticos está disponível para consulta na página de internet da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (http://sitio.dgidc.min-edu.pt).