DÚVIDAS

Deveniente

A minha pergunta é, na verdade, muito simples. Gostaria de saber se a palavra deveniente existe na língua portuguesa, uma vez que deparei com ela ao ler uma obra jurídica de um autor português bastante reconhecido, embora não a tenha encontrado no dicionário. Aqui vai o contexto em que a palavra se insere: «o problema da racionalizada realização judicativo-decisória como uma competência dos tribunais que deverão, para o efeito, pressupor o mérito jurídico do caso decidendo, o pré-objectivado sistema jurídico e o deveniente específico sentido da juridicidade.»

Resposta

Não encontro a forma deveniente registrada em nenhum dos instrumentos linguísticos de referência consultados.

Porém, é de notar que a referida palavra surge bastas vezes, associada sobretudo a contextos de cariz filosófico: «De dentro do real – e como ingrediência dele – pensamos, recortando na totalidade deveniente em que lateja focos e objectos de interesse [...]»; «[...] buscando o registo da fundamentação que nos desvenda a bateria de supostos e estruturas que comandam a fenomenalização deveniente e as suas rotas de futuro [...]» (José Barata-Moura, comunicação «Filosofia, é cousa de escrever?», 2004, disponível em linha no sítio oficial da Associação de Professores de Filosofia).

Assim, nestes contextos específicos, este será um conceito associado ao verbo devenir (do francês devenir: tornar-se – Priberam), que estabelece uma relação de sinonímia com um outro verbo, devir (Dicionário Houaiss), e que significa «vir a ser; tornar-se, transformar-se, fluxo permanente, movimento ininterrupto, atuante como uma lei geral do universo, que dissolve, cria e transforma todas as realidades existentes; vir a ser» (Dicionário Houaiss).

Deste modo, no enunciado transcrito pelo estimado consulente, deveniente significará, numa interpretação porventura algo livre e flexível, «consequente», «subsequente», «aquele que há-de vir a ser o sentido específico da juridicidade».

ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa ISCTE-Instituto Universitário de LisboaISCTE-Instituto Universitário de Lisboa ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa