As palavras igualdade e equidade poderão, nalguns contextos mais informais, ser usadas como sinónimas. Todavia, os significados registados em dicionário apontam para que, num contexto mais rigoroso, se especializem os usos. Assim:
Equidade pode significar (i) «apreciação, julgamento justo»; (ii) «virtude de quem ou do que manifesta senso de justiça, imparcialidade»; (iii) «correção, lisura na maneira de proceder, julgar, opinião»1;
Igualdade tem como significados (i) «facto de não apresentar diferença quantitativa»; (ii) «facto de não apresentar diferença de qualidade ou de valor»; (iii) «princípio segundo o qual todos os homens estão submetidos à lei e gozam dos mesmos direitos e obrigações»1.
Por esta razão, nas frases seguintes, não se poderá substituir equidade por igualdade porque aquela mobiliza um sentido ligado à justiça ou àquilo que é justo:
(1) «Quem pede subsídio para o teatro bracarense? A equidade reclama-o.» Camilo Castelo Branco, A Queda dum Anjo.
(2) «Estamos lutando a fim de assegurar a todos os mesmos cuidados e dividir com equidade os sacrifícios exigidos.» Folha, 1994.
De igual modo, nas frases seguintes, não se substituirá igualdade por equidade porque a primeira aponta para uma ideia de inexistência de diferença de qualidade ou de valor ou para o princípio dos mesmos direitos ou obrigações:
(3) «Ora esse rapaz, que partiu com tanta certeza e tanta força e que se chamava Rodrigo, sabia tudo por uma carta que lhe tinha deixado um tio padre que fora expulso da Igreja, porque acreditava na pedra filosofal e na igualdade de poderes de Deus e do Diabo.» Branquinho da Fonseca, Os olhos de cada um.
(4) «O salário médio das mulheres europeias é 75 por cento de o vencimento médio masculino mas, apesar disso, há cada vez mais chefes de família femininas, segundo a Comissão para a Igualdade e Direitos das Mulheres.» Público, 1994
(5) «Borotra e Shakespeare estão num pé de igualdade.» Rúben Andresen, Páginas. 1988.
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1. Consultou-se o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa.
