Franchising é um termo inglês da área da economia que, segundo o Grande Dicionário da Língua Portuguesa, da Porto Editora, designa o «contrato pelo qual uma parte cede a outra o direito de uso da sua marca ou patente, associado ao direito de comercialização de bens ou serviços numa determinada área e, eventualmente, também ao direito de uso de tecnologias desenvolvidas pela primeira, mediante remuneração directa ou indirecta», «contrato de franquia».

A dúvida do consulente é se, neste contexto, deverá usar franqueado ou franquiado, dado apenas ter encontrado a primeira palavra no Dicionário Houaiss.

Resposta: deverá usar-se a palavra franquiado, pelos motivos que se apresentam de seguida.

A palavra franqueado é o particípio passado do verbo franquear, ou seja, um adjectivo verbal, que se utiliza como adjectivo e significa «tornado franco, desimpedido, livre; cujo acesso foi permitido; transposto, ultrapassado; que foi concedido; revelado, dado a conhecer».

No caso, não se pretende a utilização de um adjectivo, mas de um substantivo, o substantivo franquiado, formado de franquia. A palavra franquia tem diversas acepções, das quais interessam para aqui as de «autorização», «permissão», «regalia», «privilégio», «isenção». Ora, um franquiado é uma empresa que adquire os direitos de outra, de forma a poder explorar o seu conceito de negócio e a respectiva marca, comercializando ou produzindo o seu produto. A esta empresa foi, pois, concedida franquia. Por outro lado, a empresa que, tendo desenvolvido um conceito de negócio, cede a terceiros o direito de explorar esse conceito, utilizar a sua marca ou revender os seus produtos é o franquiador, aquele que concede franquia. Na lei, utilizam-se os termos contrato de franquia, franquiado e franquiador.

A evolução foi a seguinte: da palavra franco derivaram franquear (conceder, permitir) e franquia (permissão); de franquia, formaram-se os substantivos franquiado e franquiador.

De referir, a terminar, que o Grande Dicionário da Língua Portuguesa, da Porto Editora, considera preferíveis os termos franchisado e franchisador a franquiado e franquiador.