O significado da expressão «poder fáctico» (direito)
Gostaria de saber o significado e o sentido da expressão «poder fáctico».
Resposta
O adjectivo fáctico, da área do direito, significa «que diz respeito a facto jurídico»; poder, neste contexto, é «capacidade de agir sobre algo; autoridade; domínio; força; influência». Assim, o poder fáctico será a «capacidade de agir sobre os factos jurídicos», a «autoridade em relação a factos jurídicos», etc.
[Fonte: Dicionário da Língua Portuguesa 2008, da Porto Editora]
