«Taxas aduaneiras» e «direitos aduaneiros»
Recentemente usei a expressão «taxas aduaneiras», tendo sido corrigido para utilizar «direitos aduaneiros».
Poderão esclarecer-me, por favor?
Agradecido pela atenção.
Recentemente usei a expressão «taxas aduaneiras», tendo sido corrigido para utilizar «direitos aduaneiros».
Poderão esclarecer-me, por favor?
Agradecido pela atenção.
Ambas as expressões estão corretas, mas são usadas em contextos diferentes. Por isso, a correção só deve ocorrer se a expressão for aplicada de forma inadequada.
«Taxas aduaneiras» referem-se a encargos cobrados pelas autoridades aduaneiras durante o processo de importação ou exportação de mercadorias. Já «direitos aduaneiros» (ou «direito aduaneiro») são impostos sobre mercadorias importadas, calculados com base na pauta aduaneira comum da União Europeia e no valor das mercadorias, incluindo transporte, seguro e outras despesas associadas, constituindo uma fonte de receita para a UE (ver informação completa, aqui).
Resumindo, enquanto as «taxas aduaneiras» abrangem custos administrativos e operacionais do desalfandegamento, os «direitos aduaneiros» são impostos específicos aplicados às mercadorias importadas.