DÚVIDAS

O género de testemunha

Há um advogado que tem por costume tratar as testemunhas por «senhoras testemunhas» independentemente do género das mesmas.

Ex.: dirigindo-se directamente a mim: «a senhora testemunha viu...», ou dirigindo-se ao juiz falando de uma testemunha masculina: «preciso de fazer mais uma pergunta à senhora testemunha.»

Este tipo de tratamento é correto independentemente do género da testemunha?

Resposta

O estatuto é de testemunha, mas o género da pessoa que num determinado momento assume tal papel pode ser masculino ou feminino.

Logo, poder-se-ia, no limite, e quando muito, dizer «Senhor testemunha». Contudo, nunca «senhora testemunha», no caso de ser um homem a ocupar tal lugar.

Porém, não me parece que seja essa a prática generalizada em contexto de tribunal. Normalmente, advogados e juízes referem-se ou dirigem-se às testemunhas recorrendo a expressões do tipo «A testemunha...» ou «A testemunha, o Sr./o Dr./...».

ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa ISCTE-Instituto Universitário de LisboaISCTE-Instituto Universitário de Lisboa ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa