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Por Ciberdúvidas da Língua Portuguesa

Quando se fala do papel do português na globalização, discute-se o problema de conciliar a unidade do idioma com a sua diversidade. Neste contexto, reconhecendo o facto de atualmente se afirmarem normas nacionais que atuam também como novos centros difusores, ganha relevância a ideia de língua pluricêntrica, a qual permite definir estratégias de colaboração e intervenção. É este o pano de fundo do colóquio Português, Língua Pluricêntrica do século XXI, nos dias 21 e 22 de maio, na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (UC), realizado com o objetivo de «beneficiar de perspetivas ou das perspetivas das várias pessoas de vários países sobre questões que envolvem a língua portuguesa». O encontro, integrado na comemoração dos 725 anos da UC, é promovido por duas entidades desta instituição – o Centro de Estudos de Linguística Geral e Aplicada (CELGA-ILTEC) e o Centro de Literatura Portuguesa – em associação com o Instituto Internacional da Língua Portuguesa –, nele participando investigadores e representantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Mais informações aqui e no vídeo que se segue:

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A plena entrada em vigor do Acordo Ortográfico em Portugal em 13 de maio último tem suscitado reações mediáticas desencontradas, das quais a rubrica Acordo Ortográfico faz agora eco, com a seleção de dois artigos recentes. Assim:

– em De Acordo?, o diplomata português Francisco Seixas da Costa assinala a data em referência, retratando em tom sarcástico o movimento de contestação ao novo acordo (texto original publicado no Jornal de Notícias de 15/05/2015);

– o comentador José Pacheco Pereira declara, em Os apátridas da língua que nos governam, que a mudança ortográfica é como uma condenação «a escrever como se urrássemos em vez de falar» (Público, 16/05/2015).

Na mesma rubrica, disponibiliza-se ainda um texto mais antigo, de 2012, Acordo Ortográfico: prós e contras da linguista Helena Topa – que, assumindo-se como uma «defensora, embora crítica», da presente reforma, nele propõe um olhar distanciado sobre  «os pontos que as novas regras carecem de correção». 

E, por último, fica a sugestão de leitura de mais dois outros textos sobre este mesmo tema, acessíveis noutras páginas da Internet:

– no contexto brasileiro, um aprofundado estudo da gramática Maria Helena de Moura Neves, intitulado O acordo ortográfico da língua portuguesa e a meta de simplificação e unificação (Delta, vol. 26, n.º 1, São Paulo, 2010;

– e, de novo em Portugal, a visão negativa do historiador Rui Ramos no artigo O império ortográfico, que não dispensa a leitura de alguns dos comentários por ela suscitados (Observador, 16/05/2015).

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O português continua a crescer e diversifica-se com enorme rapidez, mas as variedades nacionais procuram coordenar-se, visando a unidade da língua e a sua projeção à escala global como um veículo de comunicação coerente. Sinal deste processo é a integração em breve dos vocabulários de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe no Vocabulário Ortográfico Comum da Língua Portuguesa, o qual já integra outros vocabulários nacionais (Brasil, Portugal, Moçambique e Timor-Leste). O anúncio foi feito no contexto de uma conferência realizada pelo Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP) e pelo governo de Cabo Verde, na Praia (Cabo Verde). No encontro, Marisa Mendonça, diretora executiva do IILP, frisou também a importância de um entendimento entre os países de língua portuguesa para a fixação terminológica, de modo a evitar a proliferação de formas e eventuais imprecisões conceptuais nas áreas técnico-científicas. Contudo, no plano político mundial, há que enfrentar os elevados custos decorrentes da criação das estruturas indispensáveis ao uso do português nos fóruns internacionais. O futuro exige meios.

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O Acordo Ortográfico passa a ter aplicação obrigatória em Portugal, com o termo, neste dia, do período de transição de seis anos, durante o qual a nova ortografia coexistiu com a anterior norma (a da Convenção Ortográfica Luso-Brasileira, de 1945), conforme determinava a proposta de resolução apresentada pelo Governo de Portugal em 2008. Esta proposta de resolução foi votada favoravelmente na Assembleia da República (Resolução 35/2008) e ratificada pelo Presidente da República ainda no mesmo ano (Decreto 52/2008). Mais tarde, o Aviso n.º 255/2010 do Ministério dos Negócios Estrangeiros português identificaria a data de 13 de maio de 2009 como a da entrada em vigor da nova ortografia em Portugal e do começo do período de transição de seis anos que agora finda.

Perspetiva diferente tem o jurista português Ivo Manuel Barroso, que, em artigo disponível no jornal Público (edição de 13/03/2015), argumenta que o período de transição ainda não acabou, porque o prazo respetivo começou mais tarde. Sem prejuízo do princípio que o Ciberdúvidas da Língua Portuguesa mantém de dar conta de todas as opiniões sobre o Acordo Ortográfico, cabe observar que não há decisão governamental nem judicial que confirme outra data que não a de 13 de maio de 2015 para a plena entrada em vigor do Acordo Ortográfico.

Em Portugal, a nova ortografia começou a ser adotada pelas escolas em setembro de 2011 e por todos os organismos do Estado em janeiro de 2012, assim como pela maioria dos órgãos de comunicação, editoras e uma parte significativa das principais empresas do país. Sobre este tema, releia-se o que há no arquivo do Ciberdúvidas sobre este tema: "Governo português ratifica novo Acordo Ortográfico"; "Acordo Ortográfico em vigor em Portugal desde 13 de Maio de 2009"; "Acordo Ortográfico nas escolas em Setembro de 2011 e três meses depois nos demais organismos do Estado".*

* Ainda sobre a entrada em vigor, em definitivo, do Acordo Ortográfico em Portugal, e mais especificamente  sobre a campanha dos seus mais arraigados oponentes, leia-se o artigo do embaixador Francisco Seixas da Costa, publicado no Jornal de Notícias do dia 15/05/2015. Em sentido contrário, escreveu de novo, o comentador José Pacheco Pereira, no Público de 16/05/2015 – o único jornal português  declaradamente hostil à nova reforma do português escrito. Ambos os textos ficam também disponíveis na rubrica Acordo Ortográfico (espaço reservado ao que, de essencial, se tem escrito ao longo destes quase 20 anos sobre o Acordo Ortográfico de 1990, subscrito pelos então sete países de língua oficial portuguesa, com a ratificação de Timor-Leste.

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O adjetivo marafado (no sentido de «danado, zangado, enraivecido, irritado, terrível, levado da breca, difícil de aturar») é bem conhecido em Portugal como palavra indiscutivelmente típica do Algarve, mas estão ainda por conhecer e difundir muitos dos regionalismos que distinguem o conjunto de dialetos desta região. Por exemplo, o que quererá dizer xaringar? O melhor será ver o vídeo a que dá acesso a imagem, a respeito de um dicionário do falar algarvio elaborado por um grupo de estudantes da Universidade do Algarve.

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A celebração do Dia da Língua Portuguesa em 5 de maio p.p. foi assinalada de diferentes formas em Portugal pela comunicação social, geralmente em tom muito sério. Mas, no programa da manhã da Rádio Comercial, o registo foi outro: à volta dos maus-tratos que a língua portuguesa sofre quotidianamente – e em particular no espaço mediático –, o locutor e apresentador de televisão Vasco Palmeirim interpretou, com a banda D.A.M.A, uma nova e divertida versão da canção Às Vezes, um dos êxitos deste grupo. Escutemo-los a todos no vídeo que se segue, disponível no Pelourinho:

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O Brasil, além de ter uma grande tradição de aconselhamento linguístico nos media, produz grande quantidade de materiais de apoio a quem, em contexto educativo formal ou informal, queira usar a língua com correção. Uma consulta ao Youtube atesta tal facto: a qualidade dos tutoriais pode revelar-se desigual, mas a sua profusão é assinalável.

Em Portugal, a disponibilidade deste tipo de recursos tem tido diferente dimensão, mas começam a contar-se vários exemplos, entre eles, os vídeos produzidos pelos Cibercursos da Língua Portuguesa, em associação com a Ciberescola, e dirigidos a estudantes de Português (língua não materna e estrangeira). Mas, para outro tipo de público, assinalamos a iniciativa da Escola Superior de Educação de Lisboa que acaba de lançar um tutorial multimédia sobre uso da vírgula, no âmbito do projeto Scriptorium – Centro de Escrita Académica em Português, com financiamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia. Aqui fica o respetivo vídeo:

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Comemora-se a 5 de maio o Dia da Língua Portuguesa e da Cultura, assinalado em vários eventos, um pouco por todo o mundo (lusófono e não só). Alguns deles [fonte: portal da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e blogue do Instituto Internacional da Língua Portuguesa]:

– em Portugal, a conferência "A Língua Portuguesa na Ciência e na Inovação", na sede da CPLP, em Lisboa, e a V Bienal das Culturas Lusófonas, que decorre até 31 de maio, com apoio da Câmara Municipal de Odivelas e o alto patrocínio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e da Fundação Portugal-África (mais informação aqui);

– na França, o conjunto de conferências e oficinas que se realizam neste dia na Universidade da Sorbonne Nouvelle (Paris), sob o título "Contribuição da língua portuguesa para a construção de uma identidade comunitária" (ver programa aqui);

– em Timor-Leste, a Semana da Língua Portuguesa, entre 4 e 8 de maio, no Parlamento Nacional.

Para uma visão de conjunto das instituições que, espalhadas pelo mundo, se juntam a estas comemorações, consultar a página que lhes dedica o Camões-Instituto da Cooperação e da Língua.

Chamamos também a atenção para poemas e outros textos literários em louvor da língua hoje de oito povos disponibilizados na rubrica Antologia, de autores lusófonos de todos os tempos. Por exemplo, estes, escritos especialmente para o Ciberdúvidas:

Uma língua que aceita brincadeiras

Perguntas à língua portuguesa

A Nossa Língua Portuguesa

Uma língua que não se defende, morre

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«Consultei dois dicionários e não encontrei a palavra "marisqueio", que costumo usar com o significado de `atividade de captura ou apanha de marisco´. Também não encontrei uma palavra que a pudesse substituir (por exemplo, “mariscagem”), pelo que peço a vossa ajuda para a encontrar.» A resposta a esta dúvida do consulente – que fica em linha desde esta data no consultório* – remete para uma questão mais geral: que critérios devem ser tidos em conta na validação de termos, como estes, de uso específico numa determinada área, mas sem registo dicionarístico, sequer em qualquer vocabulário ortográfico? E se esse uso não segue, propriamente, o que a norma estabelece como regra?

* A grafia do antropónimo Teo, a história das palavras usina e companheiro e uma questão sintática à volta do verbo reembolsar completam a presente atualização do consultório.

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A tragédia humana1 resultante do forte sismo registado no Nepal, em 25 de abril último, atingiu especialmente a capital (na imagem, o que resta da torre de Dharahara), cujo nome anda mencionado pelos meios de comunicação de Portugal tanto sob a forma anglicizada, Kathmandu, como sem o h (Katmandu) – quando há muito tempo que existe grafia portuguesa. Trata-se de Catmandu2, conforme já registava Rebelo Gonçalves no seu Vocabulário da Língua Portuguesa, publicado em 1966. Este aportuguesamento é pois o recomendado, como o faz, também, o Código de Redação Interinstitucional para uso do português no quadro da União Europeia.3

1  Tragédia... humana e ajuda... humanitária. Sobre o (mau) uso destas expressões, recorrente nos media portugueses, cf. o que aqui se recordava sobre a diferença entre os adjetivos humanitário e humano. Uma vez mais: Como é que uma tragédia pode ser humanitária?.

2  Catmandu é topónimo que terá origem no nome do templo Kasthamandap, nome atribuível ao sânscrito e analisável em dois elementos: kaasth, «madeira», e mandap, «refúgio abrigado» (fonte: artigo da Wikipédia em francês).

3  Quanto ao uso de C, e não K, na grafia Catmandu, lembre-se que, para o português de Portugal e do Brasil, se mantém a regra anterior ao novo Acordo Ortográfico: as letras K, Y e W usam-se apenas 1) em antropónimos originários de outras línguas e seus derivados (Byron, byroniano; Taylor, tayloriano, etc.), 2) em topónimos de outras línguas e seus derivados (Kwanza, Kuwait, kuwaitiano, etc.) e 3) em siglas, símbolos e em palavras adotadas como unidades de curso internacional (TWA, KLM, W [oeste], etc.). Nos países africanos, nomeadamente Angola, tem-se alargado esta disposição às palavras originárias das suas línguas nacionais. Daí em Angola se escrever, por exemplo, kimbundu, e em Portugal e no Brasil se escrever quimbundo. Acresce ainda o facto de nos aportuguesamentos de nomes e palavras estrangeiras com a letra K inicial a norma recomendar sempre a feição ortográfica tradicional do português. É o caso de Catmandu. Ou de Dacar,  ou de Cazaquistão, etc.