«Hoje, existem dicionários, gramáticas, Bíblias, manuais didácticos, poemas, livros de contos em algumas línguas [nacionais de Angola]. Porém, a política linguística [no país] enfrenta um gigantesco dilema: que língua nacional introduzir em certos domínios da vida nacional? Que língua nacional e em que nível alfabetizar, ensinar ou escolarizar sem promover a diferenciação dos grupos étnicos, tribalização ou regionalização? [A verdade é que esta é uma questão sensível com] a potencialidade de atiçar sentimentos e orgulhos tribalistas, étnicos ou regionalistas.»

Artigo disponível em Rede Angola, que a seguir se transcreve na íntegra, com a devida vénia. Em complemento, remetemos para um estudo, sobre a mesma temática, Língua Oficial e Línguas Nacionais – da autoria do jornalista Sebastião Coellho (1931-2002),

Hoje, em África, a aprendizagem das línguas nacionais ou maternas tornou-se uma exigência dos tempos actuais, uma condição imprescindível para a afirmação da identidade cultural e consolidação das independência alcançadas, com muito suor.

Alguns Estados, tendo alcançado a independência, tomaram consciência da necessidade urgente do ensino/aprendizagem das línguas nacionais e ao fazê-lo, fizeram-no de forma negativa, travando uma guerra contra as línguas estrangeiras (supressão imediata). Este procedimento teve consequências nefastas na medida em que, sim, as línguas nacionais são um veículo de transmissão dos valores culturais; porém, as línguas estrangeiras são, por seu turno, uma janela aberta ao mundo exterior. Outros Estados fizeram-no de forma diferente, apostando na introdução de línguas maternas no ensino, ao mesmo tempo que se ensinava/aprendia uma língua estrangeira.

No Ruanda, por exemplo, algumas línguas autóctones adquiriram o estatuto de nacionais ao lado do inglês e [do] francês que são ensinados nas escolas a partir dos níveis mais rasos de ensino. Na Nigéria, as três línguas principais (hausa, yoruba e igbo) são ensinadas nos liceus e escolas normais, e são propostas como matérias opcionais nos exames nacionais. Na Tanzânia, o kiswaili [suaíli, em português], da zona costeira, tornou-se a língua da construção da nação e assim a língua oficial.

 Houve, para o efeito, um trabalho duro e esforços coerentes de gestão terminológica, e os resultados são assustadores¹: hoje, os tanzanianos conhecem melhor essa língua do que o inglês. Outros Estados, ainda, conjugaram o ensino simultâneo das línguas nacionais e estrangeiras. Em certos países nenhuma língua foi objecto de directiva, legislação ou política.

Em Angola, a panorâmica político-linguísitica é suis generis. Durante o colonialismo, as línguas locais (indígenas) estavam circunscritas ao ensino religioso (via catequese), principalmente efectuado nas zonas rurais, onde o português não conseguiu penetrar e assentar-se por causa da limitada utilização por parte da população indígena, facto que fez com que as línguas indígenas se mantivessem quase intocáveis.

O  papel unificador do português

Com a Independência, o Estado adoptou o português e atribuiu-lhe o estatuto de língua oficial. Este processo de adopção da língua do colonizador como língua oficial foi comum a quase todos os países africanos. Em Angola, porém, o português disseminou-se e estendeu-se a quase todos os cantos atingindo uma vasta parcela da população fazendo com que muitos tivessem essa língua herdada do colonizador como a sua única língua². Muitos factores militaram a favor dessa situação, tais como a política assimiladora do colonialista, a presença massiva de colonos portugueses em todo o território e a fixação de contingentes militares no interior do país.

O português, com esse estatuto, facilitou a comunicação e proporcionou a unificação entre os povos de diferentes etnias. Foi durante esse período que o Estado, tendo em vista a valorização, utilização e promoção das línguas locais, declara que, algumas entre as mais de trinta línguas locais, se tornassem línguas nacionais. [Entre] As que se tornaram línguas nacionais, estão o umbundu, kikongo, cokwe, kimbundu, nyaneka, kwanyama, ngangela e fiote³. Além disso, é criado o Instituto Nacional de Línguas para estabelecer normas ortográficas, estudar e investigar os aspectos linguísticos (fonéticos, fonológicos, sintácticos, morfológicos, lexicais, etc.) de algumas dessas línguas, trabalho que serviu de fundamento para a elaboração de material didáctico para a introdução do ensino dessas línguas nas escolas.

Apesar de o Estado [angolano] declarar que pretende defender, valorizar e promover as línguas nacionais, a verdade é que, na prática, tendeu a valorizar mais e exclusivamente os aspectos que contribuíssem para a unificação do país, e o português tornou-se a única língua unificadora, em detrimento daquilo que pudesse contribuir para a diferenciação dos grupos étnicos, tribalização, regionalização: línguas e dialectos étnicos.

Embora o objectivo da política linguística tenha sido claro em relação às línguas nacionais, e embora essas línguas sejam as línguas maternas da maioria da população, há ainda domínios da vida que resistem à sua introdução. Significa que não houve uma escolha clara de quais, de entre as línguas nacionais, deveriam entrar em determinados domínios da vida nacional em particular no ensino, na administração, na comunicação com o mundo exterior, etc. Hoje, em Angola, apenas o ensino e a comunicação social (radiodifusão e televisão) parecem ter aceite de mão aberta a introdução das línguas nacionais. Outros sectores, como a administração e a imprensa escrita, resistiram.

Alfabetizar, ensinar ou escolarizar numa língua nacional pode ser um embaraço se a língua em causa não tiver sido ainda objecto de um trabalho de investigação no sentido da sua modernização lexicológica e terminológica, se ela não tiver sido dotada de todos os instrumentos que lhe permitem adaptar-se às exigências de um mundo globalizado e em constante mutação. Parece que, em Angola, a situação, neste sentido é mais favorável: uma boa parte das línguas nacionais foram objecto de um trabalho de investigação e estão devidamente modernizadas. Hoje, existem dicionários, gramáticas, Bíblias, manuais didácticos, poemas, livros de contos em algumas dessas línguas. Porém, a política linguística em Angola enfrenta um gigantesco dilema: que língua nacional introduzir em certos domínios da vida nacional? Que língua nacional e em que nível alfabetizar, ensinar ou escolarizar sem promover a diferenciação dos grupos étnicos, tribalização ou regionalização?

Respostas difíceis para uma questão sensível

É uma questão sensível, diga-se, que tem a potencialidade de atiçar sentimentos e orgulhos tribalistas, étnicos ou regionalistas. Os angolanos do norte, por exemplo, não quererão facilmente aprender uma língua da região do centro-sul. Os do centro-sul não aceitarão de bom grado aprender uma língua do norte ou do leste, um orgulho que leva a que as pessoas se oponham à imposição de uma língua que não a do seu grupo tribal, étnico ou regional. E isso poderá provavelmente explicar a razão pela qual o ensino e aprendizagem das línguas nacionais na escola é uma batata quente ou uma pedra no sapato dos fazedores de políticas.

O que se verifica hoje é a introdução ténue de algumas das línguas nacionais no ensino superior. Embora a política seja de aplaudir, porém os seus resultados revelaram-se gorados: os estudantes, por exemplo, do sul, optavam pela língua falada na sua região, sobre a qual tinham bons ou alguns conhecimento. O objectivo dessa opção era obter uma nota gorda nos exames sem, no entanto, adicionar algo de novo aos conhecimentos linguísticos que possuem. Poucos arriscaram compreender uma língua nacional que não fosse a da sua etnia, tribo ou região, a partir do nada, e arriscaram-se a um recurso ou uma reprovação.

O que fazer, então, diante do dilema que enfrenta o Estado quando se trata da política linguística visando promover, valorizar e desenvolver as línguas nacionais sem inviabilizar a unidade nacional existente?

É uma questão cujas respostas se afiguram difíceis.

Há que se optar por um meio termo para que a criança, já nos seus primeiros anos de escolaridade, domine a sua língua-mãe. Aprender uma língua é assimilar uma cultura para poder valorizar o que constitui o seu próprio património cultural, assim como aprender a língua europeia, neste caso o português, como meio de comunicação com o mundo exterior. Hoje em dia, as grandes nações poderosas apostaram na promoção da(s) sua(s) língua(s). Os países que não tiveram essa oportunidade, não puderam chegar mais longe no que diz respeito ao desenvolvimento económico, social, cultural, político, democrático. Como fazer participar as massas no desenvolvimento democrático se não falarem as suas línguas nacionais?

O Estado [angolano] deveria considerar (e mesmo imitar, se necessário for) o que alguns países com semelhanças históricas fizeram para obter o sucesso que obtiveram em relação às suas línguas nacionais. Além disso, o Estado deveria incentivar, promover, valorizar e desenvolver as línguas nacionais nas regiões onde cada uma das línguas é falada. Ou seja, as instituições de ensino e universidades da região Centro-Sul (Bié, Huambo e Benguela) deveriam introduzir o ensino/aprendizagem do Umbundo; as do Sul (Huíla, Namibe, Cunene e Cuando Cubango), do nhaneka, kwanyama e ngangela; as do Norte (Cabinda), do fiote; (Zaire e Uíge), do kikongo; (Luanda, Bengo, Malange, Kuanza Norte, Kwanza Sul), do kimbundo; e as instituições de ensino e universidades do Leste (Lunda Norte, Luanda Sul e Moxico) deveriam introduzir o ensino/aprendizagem do Cokwe. Os estudantes de outras regiões, que, por diversas circunstâncias, fossem obrigados a fixar residência permanente ou temporária numa determinada região fora da sua deveriam submeter-se às políticas linguísticas vigentes na região em que se encontram, para que, a partir da nossa pluralidade linguística, possamos construir a nossa unidade (Arlete, 2002).

O Estado, enquanto responsável pela política linguística e pela implantação das línguas nacionais no ensino, em cooperação com toda a massa intelectual (linguistas, investigadores, professores, utentes, etc.) deveria implementar políticas eficazes, que visassem o ensino/aprendizagem das nossas línguas nacionais, «não só nos níveis mais elevados de ensino, mas também nos médios e rasos, porque a responsabilidade do Estado não consiste apenas em desenvolver a língua oficial mas também em promover todas as línguas faladas no seu território, qualquer que seja a sua importância, pois todas fazem parte integrante do património cultural nacional» (NGALASSO, 1986).

N.E. –

¹ Imprecisão do autor: «impressionantes» seria o mais adequado.

² Vide, sobre este mesmo tema, Língua Oficial e Línguas Nacionais, um estudo da autoria do jornalista Sebastião Coelho (1931-2002), com data 2004, disponível em ICLAS – Instituto de Cultura Lusófona António Borges Sampaio.

³ Em vez de ibinda, o autor, optou pela palavra fiote, expressão contestada por vários autores, como sendo o nome apropriado da língua de Cabinda. Por exemplo, Sebastião Coelho, no estudo atrás citado: «Não existe a língua fiote. O termo é corruptela do português filhote. Apesar de carinhoso, este vocábulo era desagradável para os cabindas “mais velhos” que se sentiam diminuídos. Os colonos chamavam assim aos cabindeses para os distinguirem pelas suas qualidades , tratando-os como filhos adoptivos. Fiote era para eles uma palavrota. A verdadeira lingua de Cabinda é o Ngoyo ou Woyo, variante do Kikongo. (Sebastião Coelho – “Os falação di Angola” – Inédito).» Ou, ainda Maurício Gimbi, no artigo “A língua falada em Cabinda chama-se ibinda, e não fyote”, disponível no espaço informativo Club–K.

Referências do autor:

1. NGALASSO M. M. e Richard A., “Des langues e des États” in Numéros Parus n.º 23, Outubro (1986), pp. 3 – 6

2. NGALASSO M.M., “État des langues et langues d’État au Zaire” in Numéros Parus, n.º 23, Outubro de 1986, pp. 7 – 26;

3. AMÉLIA, Arlete, in A importância das línguas angolanas na unidade da família angolana, Novembro 2002.

Cf. A educação bilingue em Angola e o lugar das línguas nacionais + LÁ PORQUÉ VOCÊ FALA UMA LÍNGUA NACIONAL, NÃO É MAIS ANGOLANO DO QUE EU1 – ALGUMAS OBSERVAÇÕES SOBRE A REALIDADE LINGUÍSTICA DE ANGOLA