Pergunta:

Gostaria de saber a diferença entre subsídios e abono (nomeadamente termos jurídicos), por favor.

Muito obrigado.

Resposta:

Ambos os lexemas – subsídio e abono – são polissémicos, como se vê pelos plúrimos significados que lhes são atribuídos pelos dicionários de referência. Numa das vertentes de significação podem-se considerar sinónimos em linguagem coloquial.

O legislador português não dá definições diferenciadas para cada um destes lexemas, aplicando ora um ora outro sem aparente diferença de significado. A definição pode, porém, construir-se como uma atribuição pecuniária feita pelo Estado ou por uma entidade pública ou patronal, por força de lei ou de norma supranacional, a favor dum cidadão ou entidade  com o fim de compensar uma situação de carência material, dor moral, responsabilidade especial, ónus ou risco ou de fomentar uma atividade de interesse público ou possibilitar a concorrência empresarial quanto a produtos de primeira necessidade.

O termo abono é usado no campo da Segurança Social. Exemplos jurídicos do termo abono¹:

– Abono de família – Seg. Social – Prestação em dinheiro atribuída mensalmente, com o objetivo de compensar os encargos familiares respeitantes ao sustento e educação das crianças e jovens.

–  Abono pré-natal – Ajuda Seg. Social às mulheres grávidas

Exemplos do termo subsídio²:

– Subsidio de desemprego

– Subsidio de férias

– Subsidio de chefia

– Subsidio de alimentação

–  Subsid...

Pergunta:

Marcello Sacco, jornalista italiano freelancer, escreve na sua crónica do Diário de Notícias, de 1 de fevereiro último a propósito da violência contra as mulheres em Itália: «Há até uma palavra nova, feminicídio, que apresentando-se como a versão feminina de homicídio, soa fatalmente a genocídio.»

Não pode soar a genocídio, que significa assassínio em massa do género e quanto à introdução da palavra nova «feminicídio» é surpreendente que tal proposta venha de um jornalista italiano.

Não temos nós latinos, o substantivo masculino (latim, uxor, esposa, mulher) e o adj. uxoricida?

Propunha que a nossa comunicação social utilizasse este substantivo quando se refere ao homicídio de esposas/mulheres. Em prol da riqueza linguística.

Acresce que o prefixo homo- tem o significado de idêntico, igual e portanto não possui género. Feminicídio só poderia ser o feminino de outra nova palavra: hominicídio.

Resposta:

Uxoricídio é o homicídio que recai ou visa a esposa.

Feminicídio é, salvo erro, um neologismo (não o localizo nos dicionários*) com um significado mais abrangente, pois  tem como vítima qualquer mulher (adulta, adolescente ou infantil) e não apenas a esposa.

Hominicídio seria  um neologismo ambíguo, porque tanto significaria homicídio dum varão, como homicídio duma pessoa física independentemente do género.

Na mesma linha de homicídios em que as vítimas são determinados familiares, temos os lexemas mariticídio, parricídio, matricídio e  fraticídio.

Infantícídio tanto significa homicídio contra um filho (infantil, adolescente ou adulto), como contra uma criança.

Cf.