« (...) O primeiro passo será livrar-nos do complexo ideológico de que "português é língua de colono", assumindo com tranquilidade que o referido idioma é e deve ser considerado uma língua nacional angolana, como as demais. (...)»

Dois artigos recentes publicados neste jornal por dois confrades e amigos – José Luís Mendonça e Luís Kandjimbo – sobre o tema da língua portuguesa em Angola instigaram-me a dar o meu despretensioso contributo ao assunto.

Tentarei fazê-lo do modo mais simples, sereno e pragmático possível, evitando a paixão com que alguns costumam abordá-lo e que, no meu entender, embora compreensível, é desnecessária e bloqueadora. Em função do espaço disponível, abordarei este tema em dois artigos.

Para mim, desde logo, a assertiva de que língua é expressão de cultura, sendo inquestionável, precisa de ser relativizada, por duas razões. A primeira é que a primeira dimensão da língua (não será mesmo a constitutiva?) é a comunicação. A segunda é que, e ao contrário do que defendem os essencialistas, não há culturas estáticas (logo, se as culturas mudam, por que não poderão as línguas mudar também?).

O meu ponto de partida é que, por causa dos equívocos ideológicos com que a questão tem sido tratada, Angola não possui uma política objectiva e afirmativa em relação à língua portuguesa. Como resultado, certas decisões tardam demais em ser tomadas, com as consequências conhecidas: a degradação crescente do domínio da língua portuguesa, a começar pela leitura e a compreensão de texto, para já não mencionar a escrita (associado à dificuldade de fazer contas básicas, isso diz-nos para onde caminhamos).

A ausência dessa política objectiva e afirmativa relativamente ao português está na contramão, entretanto, da sua expansão. De acordo com o censo de 2014, a língua portuguesa é o primeiro idioma falado em casa pelos angolanos (um pouco mais de 71 por cento), seguido do umbundu (quase 23 por cento). A tendência será continuar a crescer, à medida que o processo de urbanização, que já ultrapassou os 60 por cento, se for alargando, combinando isso com o aumento do número de jovens e a mobilidade territorial dos angolanos.

A pergunta que nos pomos, muitas vezes, é que língua portuguesa é essa que os angolanos falam? Quando mais virou “mas” e sou é substituído por só, por exemplo, a resposta pode ser perturbadora. Isso não deve ser resolvido pela “criatividade popular”, mas, como defende José Luís Mendonça, pela escola. Esta precisa de ter balizas (normas ortográficas, gramática, vocabulário, etc.), para ensinar a língua portuguesa de acordo com as transformações que a mesma vem sofrendo entre nós. O que – espero – não passará pela “normalização” de erros grotescos, como mais virar “mas”.

Para isso, o primeiro passo será livrar-nos do complexo ideológico de que «português é língua de colono», assumindo com tranquilidade que o referido idioma é e deve ser considerado uma língua nacional angolana, como as demais. Sim, em termos de origem, o português não é uma língua nacional angolana, mas as outras sê-lo-ão? Talvez com excepção do umbundu e do kimbundu, todas as outras línguas angolanas são faladas por comunidades que são, digamos assim, transfronteiriças, ou seja, em termos de origem, não são exclusivamente nacionais. Sem esquecer que os povos bantu que se tornaram a maioria demográfica em Angola eram estranhos ao seu território (alguns chegaram após a chegada dos portugueses).

Dois factores fazem do português uma língua nacional angolana: a pertença histórica e o alcance. De facto, a História – e só ela – explica por que razão os povos falam determinadas línguas. Em termos de pertença histórica, portanto, o português é tão nacional, como as restantes existentes no país, pois foi nacionalizada pelos angolanos (o mesmo sucedeu com a mandioca e o milho, originários da América do Sul), que deliberadamente se apropriaram dela e há muito têm contribuído para a sua formatação e expressão. Quanto ao alcance, é por todos reconhecido que o português é a única língua de comunicação nacional dos angolanos, o que, aliás, esteve na base da opção dos líderes independentistas em torná-la a língua oficial do país (o impacto dessa decisão pode ser avaliado à luz dos resultados do censo de 2014 que atrás referi).

Por tudo isso, o país precisa de uma política assertiva em relação à língua portuguesa. Internamente, é preciso fazer duas coisas: melhorar urgentemente o seu ensino, o que passa pela formação massiva de professores de qualidade e também pelo estabelecimento de uma norma do “português angolano”, a elaborar por especialistas; e procurar harmonizar, em termos de ensino, utilização, grafia e outros aspectos, a decidir, a difusão da língua portuguesa com as línguas nacionais de origem africana que são faladas igualmente no território nacional (incluindo o lingala, que também já foi nacionalizado).

No próximo artigo, abordarei outros aspectos da política de Angola em relação à língua portuguesa, dessa feita numa perspectiva internacional, incluindo a questão do acordo ortográfico, utilização do português nos organismos regionais e internacionais e ensino do português em países africanos.

Na primeira imagem, Paisagem de Angola com embondeiro e figuras (1990), de Albano Neves e Sousa (1921-1995). Fonte: Invaluable.

Cf.  Português, língua nacional angolana – 2 + Português, língua nacional angolana" (versão publicada no Diário de Notícias de 05/07/2020)  + A questão do português de Angola + João Melo pede respeito pela soberania dos povos