Textos publicados pelo autor
Ainda sobre uso da forma de tratamento colendo
Pergunta: Li, recentemente, uma resposta de um colaborador v/, o Prof. Doutor Rui Pinto Duarte, a propósito do (não) uso do adjetivo colendo como forma de tratamento de juízes de tribunais superiores em Portugal (em comentário, de certo modo, contrariado pelo do Dr. Miguel Faria de Bastos). Permito-me, todavia, chamar a atenção para o facto de o adjetivo em questão, num nível de linguagem erudito, não ser desconhecido, nem mesmo, como é referido na resposta do v/ ilustre colaborador, em peças...
Estabelecimento prisional,
penitenciária, cárcere e prisão Pergunta: Numa aula com formandos de um curso de magistrados em Timor-Leste, surgiu a dúvida sobre a diferença nas seguintes palavras: estabelecimento prisional, prisão, cárcere e penitenciária. Em dicionários são consideradas sinónimos, mas ao nível jurídico e histórico não é bem assim. Gostaria, se possível, que me esclarecessem. Obrigada.Resposta: No Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea, da Academia das Ciências de...
penitenciária, cárcere e prisão Pergunta: Numa aula com formandos de um curso de magistrados em Timor-Leste, surgiu a dúvida sobre a diferença nas seguintes palavras: estabelecimento prisional, prisão, cárcere e penitenciária. Em dicionários são consideradas sinónimos, mas ao nível jurídico e histórico não é bem assim. Gostaria, se possível, que me esclarecessem. Obrigada.Resposta: No Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea, da Academia das Ciências de...
Regulação, regulamentação
vs. "arregulação", "arregulamentação" Pergunta: Em francês existem as palavras régulation e réglementation. Mas não vejo tradução exata para as duas em português... Por exemplo, tendo em conta a falta de regulação e a falta de regulamentação, aceita-se que se use os termos «a-regulação» e «a-regulamentação», respetivamente? No primeiro caso, pretende-se dizer que o fluxo, o caudal, não foi regulado. No segundo, que não se dotou o sistema de regras, de leis. Será que a língua portuguesa não é tão subtil como a francesa? Esses termos...
vs. "arregulação", "arregulamentação" Pergunta: Em francês existem as palavras régulation e réglementation. Mas não vejo tradução exata para as duas em português... Por exemplo, tendo em conta a falta de regulação e a falta de regulamentação, aceita-se que se use os termos «a-regulação» e «a-regulamentação», respetivamente? No primeiro caso, pretende-se dizer que o fluxo, o caudal, não foi regulado. No segundo, que não se dotou o sistema de regras, de leis. Será que a língua portuguesa não é tão subtil como a francesa? Esses termos...
As várias conceptualizações do termo erro
Réplica de Miguel Faria de Bastos à divergência de Gonçalo Neves expressa no artigo A tradução do inglês error por erro – que contestava o que, sobre essa passagem, o autor escrevera anteriormente no texto Inverdade e mentira + erro e desacerto, na linguagem jurídica....
A expressão «precedendo concurso»
Pergunta: Sobretudo em documentos oficiais (nomeadamente o Diário da República), é frequente o uso tanto de procedendo como de precedendo, por regra no contexto «Fulano é nomeado, precedendo/procedendo concurso, para [um dado cargo/função]». Qual é a forma correta? Ou são ambas corretas? E, se forem ambas corretas, significam o mesmo ou significam coisas diferentes? À partida, dá-me a ideia que «precedendo concurso» deveria querer dizer «antes de ocorrer o concurso» e...
