O que propõe o consulente diz respeito à reflexão sobre o género gramatical, categoria que revela certa arbitrariedade relativamente ao mundo extralinguístico, não havendo correlação direta entre, por um lado, os dois géneros (masculino e feminino) e, por outro, o sexo biológico. Nessa perspetiva, convém referir que, nos estudos linguísticos recentes sobre o português, os usos do género masculino gramatical em referência aos dois géneros não têm sido concebidos como neutralização do contraste entre géneros – por outras palavras, não se concebe que tais usos relevem de um género neutro (que existiu em latim, mas não em português). Na verdade, as formas do masculino são antes vistas como não marcadas (o feminino é o género marcado), isto é, como as formas que ocorrem sempre que o contraste de género não é relevante (já se verá como isto pode acontecer). Não obstante tudo isto, é certamente exagero afirmar que o género gramatical é completamente indiferente às mutações sociais e às suas representações; não é, portanto, impossível que o feminino passe a ocorrer mais frequentemente, assinalando uma mudança de atitude a respeito de grupos sociais historicamente subalternizados. Seja como for, seguem-se alguns comentários que apenas visam apontar algumas pistas para a discussão do género gramatical.
1. Na perspetiva do plano do funcionamento gramatical, poderá dizer-se que a concordância de adjetivos com substantivos ou orações revela que o masculino aparece como simples forma adjetival não marcada:
(i) é preciso coragem
(ii) é preciso ter coragem
(ii) é preciso que tenhas coragem
Em (i), «preciso» é predicativo do sujeito, e, como tal, poderia argumentar-se que deveria figurar no feminino de maneira a concordar com coragem, que é do género feminino. No entanto, a intuição dirá certamente a muitos de nós que «é preciso coragem» é uma frase aceitável em português (ver o caso de necessário na resposta A locução «é necessário» e a concordância verbal). É até defensável pensar que (i) não apresenta nenhum erro de concordância justamente porque a frase se apresenta como uma versão elíptica de (ii): «é preciso coragem» = «é preciso ter coragem».
Pegando já na estrutura oracional eventualmente subentendida em (i), os exemplos em (ii) e (iii) evidenciam claramente que a concordância com orações é feita no masculino, porque as orações – sejam elas não finitas ou finitas – desencadeiam a concordância nesse género (ver Celso Cunha e Cintra, Nova Gramática do Português Contemporâneo, 1984, pág. 276), por muito que nos lembremos de que estamos perante «elas» – as orações, as frases. Sabemos que não é possível dizer «é precisa ter coragem» nem «é precisa que tenhas coragem» – mesmo que nos assaltasse o escrúpulo de empregar precisa, argumentando que a unidade linguística com que o adjetivo concorda nos exemplos em discussão é denominada “oração” ou “frase”, que são nomes femininos.
2. Vemos, assim, que há casos de formas linguísticas classificáveis como masculinas, sem que daí se possa tirar a ilação (segura) de que a gramática é sexista. Do feminino talvez possamos dizer quase o mesmo, quando se observa que são agrupadas na classe do género feminino as designações que, apesar de exibirem o sufixo típico de feminino (o índice temático -a), se aplicam a entidades não animadas, acerca das quais é irrelevante veicular informação de género. Fica isto patente, por exemplo, quando confrontamos o português com espanhol a propósito de substantivos designativos de entidades não animadas e concluímos que só pode haver arbitrariedade na atribuição do género gramatical, uma vez que não se trata de entes que se diferenciem sexualmente: «uma ponte» é «un puente» (masculino), e «o leite» é «la leche» (feminino), ou seja, em línguas aparentadas, as palavras cognatas (com o mesmo étimo) podem não ter o mesmo género. E mesmo no domínio dos seres vivos, vemos que os nomes das espécies podem não ter contraste de género – como acontece com os nomes epicenos –, a não ser com artifícios lexicais (a adjunção de macho ou fêmea): diz-se, portanto, «uma tartaruga» e «um pilrito», mesmo que os animais assim designados sejam, respetivamente, do sexo masculino e do sexo feminino («uma tartaruga-macho» e «um pilrito-fêmea» são os compostos utilizados quando se pretende especificar o sexo do réptil e da ave, e não as formas não atestadas *"tartarugo" nem *"pilrita"). Mesmo na esfera humana, há palavras sem contraste de género (têm género inerente) – trata-se dos nomes sobrecomuns: um homem é «uma vítima» (não se regista «um *vítimo»), e fala-se de uma mulher como «um indivíduo».
3. Mesmo assim, quando entramos na esfera humana, a situação mostra alterar-se, no sentido de se tornar mais sensível à realidade extralinguística. Menciono apenas um caso, o do campo das profissões e cargos, que se alterou profundamente nos últimos cem anos: nessa época só um homem podia ser juiz, e por isso juiz não se aplicava ao universo feminino; pelo contrário, na contemporaneidade, a presença das mulheres à frente dos tribunais impôs a necessidade do uso de juíza, criando-se assim um contraste de género que antes não existia. É certo que há resistências: pode manifestar-se preferência por «a juiz», sem o sufixo -a, ou grande hesitação no uso de outras formas como bombeira, que certos falantes rejeitam para dizer «a bombeiro»*. Há mesmo casos de o substantivo se apresentar sempre com a aparência de masculino, ficando o contraste de género a cargo da concordância: temos assim o substantivo modelo, que se comporta como um nome comum de dois em sequências como «o modelo bonito» e «a modelo bonita». É esta uma situação simétrica de turista, que, terminando com o sufixo (supostamente de) de feminino -a, é, no entanto, um substantivo que desencadeia a concordância nos dois géneros: «a turista» e «o turista».
Em conclusão, não configurando exatamente um género neutro em português, há instâncias da atribuição do género masculino que têm caráter (quase apenas) gramatical e não são correlativas do sexo biológico**. Mas, noutras situações discursivas, de função claramente referencial, as marcas linguísticas do género masculino repercutem certas conceções culturais sobre sexo biológico e construção de identidade. Serão estas as formas mais expostas às mudanças sociais que se operam na atualidade.
* José Mário Costa lembra que, de julho de 1979 a janeiro de 1980, a opinião pública em Portugal ofereceu grande resistência à feminização do substantivo primeiro-ministro quando Maria de Lurdes Pintasilgo (1930-2004) ocupou o cargo assim denominado. Ainda hoje, o dicionário da Academia das Ciências de Lisboa regista primeiro-ministro como substantivo dos dois géneros («o primeiro-ministro» e «a primeiro-ministro»), enquanto consigna a diferenciação de primeira-escriturária, ao lado de primeiro-escriturário. De qualquer modo, observe-se que primeira-ministra é forma legítima e recomendável.
** Sobre o género gramatical e a sua abordagem como conteúdo programático no ensino não superior, sugiro a leitura de dois artigos: Celda Morgado Choupina, Reflexões sobre o género em português europeu e em tétum, eLingUp [Centro de Linguística da Universidade do Porto] vol. 3, n.º 1, 2011, págs. 64-77; António Costa e Celda Morgado Choupina, A história e as histórias do género em português: percursos diacrónicos, sincrónicos e pedagógicos, Exedra – Português: Investigação e Ensino, número temático, dezembro de 2012, págs. 77-86.
