«(...) Podemos mudar a língua toda? Talvez não. Mas podemos fazer pequenas intervenções simbólicas para sinalizar que essa elisão das mulheres num suposto "neutro" masculino é tudo menos neutral (como o não seria integrar os homens num plural feminino)», escreve a jornalista Fernanda Câncio, em crónica publicada no Diário de Notícias de 22/04/2016, sensível à mudança, em Portugal, do cartão do cidadão para cartão da cidania, proposta pelo Bloco de Esquerda.
[Sobre esta mesma querela, cf. Gramática ainda não tem sexo e O sexo das palavras.]
Mudar o nome do cartão «de cidadão» para «de cidadania» muda alguma coisa? A pergunta, em tom de mofa, encheu colunas de opinião, fóruns de rádios e TV. A resposta é tautológica: muda o nome do cartão que identifica cada uma e cada um. Chega isso para instituir a igualdade entre mulheres e homens? Opera esse milagre? Não, infelizmente. Mudar o nome de um documento, como mudar as leis e a Constituição – a discriminação em função do sexo só foi interdita há 40 anos – para afirmar a igualdade não faz a igualdade. Nada só por si tem tal poder; fazer a pergunta nesses termos é pura estultícia.
Segunda linha de argumentos: as prioridades. Que o importante é a distinção salarial persistente, que o importante são as discriminações "práticas" com que as mulheres se confrontam, que o importante é educar para a igualdade – tudo isso ouvimos como óbice à alteração da denominação do cartão, como se prejudicasse essas outras lutas (como? Porquê?). É uma mudança simbólica? Claro. E por isso sem importância? Bom, lembram-se de como no fim da discussão sobre o casamento das pessoas do mesmo sexo os que se lhe opunham já só insistiam, furiosamente, em que não se chamasse casamento? Tudo igual admitiam, mas com outro nome. Se calhar é porque o simbólico é muito importante. Como aliás PSD – o mesmo PSD que ontem afirmava ser a proposta do BE "ridícula" – e CDS reconhecem numa resolução de 2013 (aprovada com acordo de PS e BE e abstenção de PCP e Verdes) recomendando que em todos os documentos, discursos, livros escolares, etc., se substitua a expressão "Direitos do Homem" por "Direitos Humanos", porque «as opções semânticas são reflexo de conceitos e preconceitos». Ora, há diferença entre contestar a utilização de "Homem" para englobar as mulheres e de "cidadão" para englobar as cidadãs? A questão é a mesma: o uso do masculino para «integrar ambos os géneros» (como diz o texto do PSD-CDS, do qual Montenegro é primeiro subscritor). É uma convenção do português? É. Por isso sagrada e imutável? Não: «A linguagem como a cultura não são consistências estáticas nem acríticas», explicam PSD e CDS.
Em causa nesta discussão está, afinal, isso mesmo: reconhecer que a língua não é neutra e muito menos "natural". Que foi construída com base em conceitos; no caso, o de que as mulheres são menos pessoas, menos cidadãs que os homens. Ideia imposta na lei portuguesa até 1976 e que continua a conformar as mentalidades, numa estrutura social, económica e cultural que apaga as mulheres e se exprime numa língua que as elide. Podemos mudar a língua toda? Talvez não. Mas podemos fazer pequenas intervenções simbólicas para sinalizar que essa elisão das mulheres num suposto "neutro" masculino é tudo menos neutral (como o não seria integrar os homens num plural feminino). Podemos, devemos, fazer justiça e pedagogia, reconhecer os erros, apontá-los, sublinhá-los. Refletindo sobre eles. É assim que se aprende e melhora, não é?
Cf. Governo substitui “direitos do Homem” por “direitos humanos” + A linguagem inclusiva, esse "perigo público" + Feminino dos substantivos e dos adjectivos
